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Política de privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais pela Mercearia a Beirã está em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A Estrelaveloz, Lda poderá unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio, recomenda-se a leitura desta Política de forma regular.


Responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados é a empresa Estrelaveloz, Lda, com sede na Rua 1º de Maio - Centro Comercial, Loja 1 e 3, 6260-101 Manteigas. É possível entrar em contato para esclarecimento de dúvidas através deste email.

Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais

Ao aceder e utilizar o website da Mercearia a Beirã, o seu conteúdo e/ou serviços, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autoriza que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela Estrelaveloz, Lda nos termos aqui previstos. A utilização do website www.merceariabeira.pt pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de privacidade.


Os dados por si fornecidos na sua relação com a Mercearia a Beirã têm as seguintes finalidades - consideradas como interesse legítimos para o cumprimento adequado do serviço contratado:

  • Marketing: Email; Contato telefónico - Estes são os meios que usamos para comunicar com os utilizadores as nossas ações promocionais;
  • Histórico de compra - Permite apresentar os produtos que são mais relevantes nas nossas ações. Para esta finalidade é recolhido o seu consentimento livre, informado e esclarecido no momento do seu registo, ou na edição das autorizações dadas.

Duração da conservação dos Dados Pessoais

Mantêm-se os dados pessoais de acordo com o período de conservação imposto pelo regulamento em vigor. Conservam-se os dados pessoais usados para marketing até que seja cancelada a autorização ou exista uma solicitação para os eliminar, nos termos da legislação em vigor.

Cedência de dados a terceiros

A Mercearia a Beirã não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do website para efeitos de permitir a sua exploração, de qualquer forma, por terceiros. As empresas terceiras que poderão ter acesso a dados pessoais incluem a empresa de contabilidade e software de facturação para processamentos exigidos por lei, empresas subcontratadas para cumprimento de Operações de Entrega, empresa de Gestão e apoio a sistemas de informação, alojamento e manutenção da plataforma online.

Nestas situações os subcontratantes estão contratualmente obrigados a cumprir todas as medidas legais de proteção de dados pessoais e confidencialidade.

A Estrelaveloz, Lda, poderá partilhar os dados pessoais com entidades nacionais, nomeadamente, autoridades tributárias, administrativas e judiciárias, de acordo com as obrigações legais a que está obrigada ou por ordem de alguma destas entidades.

Segurança do tratamento dos seus dados pessoais

A Mercearia a Beirã garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.

Apesar dos esforços, alerta-se que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não se pode garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que seja enviada por esta via.

Ao utilizar o website www.merceariabeira.pt e nele inserir informação, o utilizador expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.

Direito de Acesso, Retificação, Correção e Oposição (ARCO) dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Estrelaveloz, Lda. através deste email ou através de comunicação escrita para o endereço Rua 1º de Maio - Centro Comercial, Loja 1 e 3, 6260-101 Manteigas.

Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo nos termos do RGPD

Informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados. A Estrelaveloz, Lda designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos da legislação em vigor, que pode ser contactado através deste email.

A Mercearia a Beirã

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